Foto: Divulgação
A OAB Blumenau realiza nesta quinta-feira (17), às 14h, um ato institucional em defesa do Estado de Direito, com foco na crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e na apuração dos fatos que vêm sendo questionados publicamente.
A manifestação faz parte de uma mobilização da OAB/SC e das Subseções catarinenses. A entidade afirma defender que eventuais fatos que precisem ser esclarecidos sejam apurados de forma rigorosa, transparente e imparcial, com respeito ao devido processo legal, às garantias fundamentais e à igualdade de tratamento.
O ato ocorre em um contexto no qual a OAB/SC vem adotando posicionamentos públicos sobre as apurações envolvendo autoridades do STF e outras instituições. Em setembro, a entidade anunciou medidas institucionais relacionadas ao caso e defendeu a abertura de investigação.
Segundo a OAB Blumenau, o ato tem caráter institucional e não está vinculado a partidos, candidatos ou correntes eleitorais. A participação é aberta à advocacia e à sociedade civil.
A orientação da entidade é para que os participantes não utilizem camisetas, bandeiras, faixas, cartazes, adesivos ou outros elementos de caráter partidário ou eleitoral.
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