Foto: Divulgação
A partir do meio-dia de segunda-feira (17), começa uma corrida com estoque contado nas unidades judiciárias de Santa Catarina. A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) vai disponibilizar 1.600 kits para coleta de material genético durante audiências de conciliação e coleta.
Os pedidos deverão ser feitos pelas próprias unidades no sistema do Programa de DNA em Audiência em Santa Catarina (PRODNASC). Nesta etapa, cada unidade poderá solicitar até 15 kits por dia, durante cinco dias.
O sistema ficará aberto das 12h de 17 de agosto até as 19h do dia 21. Mas há um detalhe importante: se os 1.600 kits acabarem antes, a distribuição será encerrada.
Por isso, a orientação é não deixar uma etapa para depois. A solicitação do kit no PRODNASC deve ocorrer junto com a marcação da respectiva audiência. A medida busca evitar retrabalho e, principalmente, audiências agendadas sem material disponível.
A quantidade exibida no sistema corresponde ao estoque real que pode ser entregue. O procedimento segue a Orientação CGJ n. 12, de 8 de julho de 2007, especialmente o item 2.
No dia da coleta, a presença do chefe de cartório ou de um servidor designado pelo juízo é obrigatória. O procedimento deve ocorrer de forma individualizada, como ato solene, conforme determina a mesma orientação. Assim que a coleta terminar, o material precisa ser encaminhado imediatamente ao setor de expedição.
Outro ponto de atenção está no preenchimento dos dados no PRODNASC. A CGJ pede cuidado com as informações inseridas para evitar que o laboratório devolva o kit ou os dados enviados.
Se houver devolução, a unidade deverá encaminhar e-mail para cgj.ti@tjsc.jus.br, informando o número do protocolo e dos autos e solicitando a “reabertura da coleta” em razão do retorno recebido do laboratório.
O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau da CGJ também reforça que os prazos e as regras estabelecidos na Orientação CGJ n. 12 devem ser cumpridos. Casos excepcionais e dúvidas podem ser encaminhados para cgj.nucap@tjsc.jus.br.
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