Aumento abusivo em 20 postos de Blumenau e Procon notifica

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O Procon de Blumenau encontrou indícios de aumento de preços sem justificativa em 20 postos de combustíveis da cidade. Os estabelecimentos foram alvo de processos administrativos e poderão ser multados caso as irregularidades sejam confirmadas.

O resultado da fiscalização foi divulgado nesta segunda-feira, dia 20. Ao todo, 66 postos foram vistoriados no fim de junho, com análise dos preços da gasolina, etanol, diesel e GNV, além da quantidade de combustível efetivamente liberada pelas bombas.

Dos estabelecimentos fiscalizados, 62 entregaram a documentação solicitada. Em 42 casos, o Procon concluiu que os reajustes estavam relacionados ao aumento dos custos de compra dos combustíveis.

Nos outros 20 postos, as notas fiscais e os registros analisados indicaram elevações sem uma justificativa compatível. Segundo o órgão, alguns estabelecimentos aumentaram os valores de forma progressiva e chegaram a realizar mais de um reajuste no mesmo dia.

Outros quatro postos não entregaram os documentos dentro do prazo e também responderão a processo administrativo por descumprirem a determinação do Procon.

Os estabelecimentos foram notificados e terão 20 dias para apresentar defesa. Portanto, a abertura dos processos ainda não representa uma condenação definitiva por prática abusiva.

Entenda a fiscalização

A apuração está relacionada aos aumentos registrados em março, período marcado por forte procura por combustíveis em Blumenau. Na quinta-feira, dia 19 de março, motoristas formaram filas em diferentes postos da cidade, em meio ao temor de falta de combustível e de novos reajustes. Em alguns locais, houve falta pontual de produtos.

Na época, o Portal Bnu registrou casos de aumento em poucas horas. Em um posto do bairro Fortaleza, o litro da gasolina passou de R$ 6,55 para R$ 6,85, enquanto o etanol subiu de R$ 4,79 para R$ 5,29 no mesmo dia.

O movimento ocorreu em um cenário de preocupação com uma possível paralisação de caminhoneiros e com os efeitos da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre o mercado internacional de petróleo. O conflito provocou alta nas cotações e elevou o custo de importação dos combustíveis. Mesmo antes de um reajuste da Petrobras, distribuidoras e refinarias privadas já haviam começado a repassar parte da alta aos clientes.

Embora o mercado de combustíveis funcione com liberdade de preços, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação sem justa causa.