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| Foto: Rosinei Coutinho/STF |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) manter as prisões preventivas de Henrique Moura Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e de Felipe Cançado Vorcaro, primo do empresário. O julgamento foi concluído após o voto do ministro Nunes Marques, que acompanhou o relator André Mendonça.
Com isso, o placar terminou em 3 votos a 1 pela manutenção das prisões. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Gilmar Mendes divergiu. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou da análise.
A sessão foi marcada pelo embate entre André Mendonça e Gilmar Mendes, que tentou fazer um contraponto à condução feita pelo colega no caso Vorcaro. Os dois protagonizaram alguns momentos de divergência e troca de farpas.
Um desses embates ocorreu após Gilmar trazer à tona a Operação Lava Jato e fazer comparações entre os dois processos. Durante o voto, o decano criticou práticas adotadas na operação envolvendo familiares de investigados e a condução de acordos de delação premiada.
“Não estamos aqui a julgar Lava Jato. Não vou avaliar a Lava Jato. Não é objeto do julgamento. Nós estamos aqui a julgar a maior fraude financeira do nosso país. E, se não a maior, certamente uma das maiores do mundo, da história”, rebateu Mendonça.
Sem mencionar diretamente Mendonça, Gilmar também fez observações sobre a condução de investigações e delações premiadas. Segundo ele, a legislação impede que magistrados participem das negociações para celebração de acordos de colaboração.
O embate continuou quando Gilmar afirmou que a Segunda Turma não estava julgando o caso em si, mas apenas os fundamentos das prisões cautelares. Mendonça concordou, mas ressaltou que a análise envolvia “uma organização em atividade”.
“Ministro Gilmar, eu prendo ‘A Turma’, os operadores, e não prendo os mandantes?”, questionou o relator do caso.
Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro foram presos pela Polícia Federal (PF) no início de maio, em desdobramentos da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
Segundo a PF, Henrique integraria o núcleo criminoso denominado “A Turma” e atuaria como demandante, beneficiário e operador financeiro do esquema investigado. De acordo com os investigadores, ele seria um dos responsáveis pelo envio mensal de R$ 400 mil ao grupo, repasses que teriam continuado mesmo após a segunda fase da operação.
Em relação a Felipe, Mendonça apontou que ele seria o principal beneficiário de fluxos financeiros ligados a Daniel Vorcaro. Conforme a investigação, Felipe também seria responsável por repasses mensais de R$ 300 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). As defesas negam irregularidades e contestam os fundamentos das prisões.
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